A Justiça tupiniquim vem mostrando
constantemente, onde quer que esteja, que ela tem dono realmente e que o dono não é outro, senão, o detentor do poder. É muito fácil
perceber que toda decisão, em que qualquer governo é parte no processo, tem
terminado de forma favorável ao detentor do poder. Muitas decisões ao arrepio
mesmo da letra da Lei e de todos os Princípios de Direito, inclusive, a
moralidade, a razoabilidade e a dignidade da pessoa humana. Não é preciso ser
doutor em matemática e nem mesmo é necessário entender todos os seus teoremas para
saber que dois mais dois são quatro.
Da mesma forma ocorre com o Direito, principalmente quando nos coloca na
condição de conhecedor de suas regras e princípios quando afirma que ninguém
pode escusar-se a aplicação do Direito alegando que não o conhece. Por isso,
podemos sim analisar as reiteradas decisões a favor do detentor do poder –
levando ainda em conta, inclusive, as várias tramoias descobertas nos últimos
anos pelo povo e pela policia que tem culminado com as raríssimas
aposentadorias compulsórias de alguns magistrados, verdadeiros ímprobos togados, que deveriam, na
verdade, ser presos e não premiados com uma aposentadoria. As aposentadorias compulsórias ainda raras não revelam de fato um
Judiciário pouco delinquente. Só mostram, na verdade, uma horda pouco alcançada
por uma polícia cada vez mais encolhida dolosamente. Uma polícia sem voz no
parlamento porque não consegue se organizar – assombrada ainda por ARRUMADINHOS
arrogantes e prepotentes, insatisfeitos com a SINECURA que tem na prática a única atribuição - chancelar inquéritos. Uma policia sem
ninguém que levante a sua bandeira sem medo de ser perseguido ou passar vexame.
Gostando ou não - a polícia de verdade é
a onça que está faltando neste meio de ímprobos de terno e de toga para trazer
de volta o equilíbrio à sociedade, à mata, ao parlamento. Não é possível
que o detentor do Poder Executivo domine pelo bolso o Legislativo e o
Judiciário. Não é possível que mesmo quando o Executivo raramente perde uma "guerra" no Judiciário – não cumpra nenhuma decisão. São tantas as mazelas
perpetradas pelas imundas cortes que saltam aos olhos os atropelos do Direito,
principalmente em matéria eleitoral. São tantos os casos vexatórios e vergonhosos
que deixaram a Justiça tupiniquim conhecida como a Justiça dos três pês – a
Justiça dos PRETOS, das PUTAS e dos POBRES, uma vez que, em regra, só esses pagam a conta. Infelizmente, ainda é esta a Justiça
que impera. Justiça que não cumpre prazo a favor do jurisdicionado, mas o
cumpre aceleradamente a favor do executivo – não é Justiça - é parcialidade
vergonhosa, é indício de falcatrua, é prova de fraude, de improbidade. Justiça
que não julga um processo que pode levar a perda do mandato de um governador –
não é Justiça. Desembargador ou juiz que se senta sobre processo para impedir
julgamento que pode terminar com o mandato de governador por captação vedada de
sufrágio não merece respeito. Aliás, deveriam
ser banidos da Corte para alguma cadeia
desumana que nunca enxergaram, mas
que existem aos montes. Ministério Público que ataca a honra das
instituições policiais na mídia sem sequer protocolar ação que possa sustentar
as suas agressões é indigno do cargo que ocupa. Procurador da República que só
processa político famoso para atender sentimento pessoal depois de vários anos
de alardeada infração é indigno do cargo e escória que deveria ser banida para
o xadrez mais imundo do País. São tantos os sinais de que precisamos de uma REVOLUÇÃO
ainda que pacífica para alterar todo o sistema, mas poucos parecem enxergar.
Basta um simples olhar e veremos além de tudo que foi citado que, em regra, Governo
não perde nos tribunais. Governo raramente cumpre decisão judicial. Governo tem
a decisão que quer e na hora que bem entender. Olhem as greves no serviço
público e vejam com que presteza o Judiciário vil e corrupto se manifesta para
decretar a ilegalidade da greve. Governo dita a pauta de qualquer tribunal e só
não assina a decisão porque essa é a atribuição do comparsa. Governo quando
perde algum processo que pode levar a perda do mandato - já governou por quase
quatro anos e, em regra, é porque não deu a parte reclamada para o chancelador.
Contudo, tenho fé que podemos mudar e tirar os canalhas de seus tronos
confortáveis. Podemos fazer tudo de forma inicialmente pacífica. Só não podemos
ignorar que o mal está implantado, cruzar os braços e esperar sempre que o
próximo resolva tudo.
Teresina, 01/02/2013
Wagner Nunes Leite
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